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Santa Rita de Caldas , terça-feira, 26 de agosto de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1136/2025 | Decretos Municipais | Institui as diretrizes e procedimentos para aorganização e oferta do Atendimento EducacionalEspecializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino e dáoutras providências. | 18/08/2025 | Detalhes |
| 482/2025 | Portarias | "DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADODE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 18/08/2025 | Detalhes |
| 2410/2025 | Leis Ordinárias | "INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAROS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDAPARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUALRODRIGO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/08/2025 | Detalhes |
| 1135/2025 | Decretos Municipais | Instaura processo de seleção para provimento de cargos degestores escolares, para fins de cumprimento decondicionalidade referente à distribuição dacomplementação VAAR FUNDEB e dá outras providências. | 14/08/2025 | Detalhes |
| 481/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORA PERTENCENTE AOQUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/08/2025 | Detalhes |
| 2409/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza o ingresso do Município de Santa Rita de Caldas no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – CISAMESP e dá outras providências”. | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1132/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1131/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$1.601.859 ,00 para reforço de dotações constantes do vigenteorçamento e da outras providências | 06/08/2025 | Detalhes |
| 1130/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 149 .935,16 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 05/08/2025 | Detalhes |
| 1129/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 155 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 05/08/2025 | Detalhes |
| 1124/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 30/07/2025 | Detalhes |
| 1123/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 547 ,22para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 30/07/2025 | Detalhes |
| 1122/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 80 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 30/07/2025 | Detalhes |
| 1121/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 30/07/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Portarias | “Altera a composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeados pela Portaria N.º 323 de 15 de dezembro de 2022 e revoga a ... | 28/07/2025 | Detalhes |
| 2408/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/07/2025 | Detalhes |
| 1120/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 22/07/2025 | Detalhes |
| 1118/2025 | Decretos Municipais | “Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Santa Rita de Caldas, e dá outras p... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 1119/2025 | Decretos Municipais | “Declara de Utilidade Pública, para fins de aquisição de área de pleno domínio e constituição de Servidões Públicas Administrativas, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, os terrenos situados no Município de Santa Rita de Caldas- MG, necessários à implantação do Sistema de ... | 17/07/2025 | Detalhes |
| 1117/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110 .500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 16/07/2025 | Detalhes |
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