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Santa Rita de Caldas , sábado, 12 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2407/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE DENTISTAS ESPECIALISTAS EDUCADOR FÍSICO, ATUANTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 10/07/2025 | Detalhes |
| 2406/2025 | Leis Ordinárias | “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais; Exercício de 2025 e contém outras providências”. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 1115/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 280 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 10/07/2025 | Detalhes |
| 1114/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG” | 10/07/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | "DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COMPOR 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA." | 10/07/2025 | Detalhes |
| 2405/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre contratação temporária de profissionais, para atuarem como Entrevistador Social de Cadastro Único, no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas -MG". | 03/07/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | “Altera a composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeados pela Portaria N.º 323 de 15 de dezembro de 2022.”... | 03/07/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/07/2025 | Detalhes |
| 1110/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1109/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1108/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 300 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 10/06/2025 | Detalhes |
| 1107/2025 | Decretos Municipais | Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 1102/2025 | Decretos Municipais | ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E AUTORIZA A COBRANÇA, FIXA O NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 | Detalhes |
| 2404/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" | 30/05/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC – DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/05/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local do Novo PAR 2025-2028 e dá outras providências. | 30/05/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO ANTERIOR E NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/05/2025 | Detalhes |
| 1106/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre o Protocolo da Rede Municipal de Ensino para Casos de Racismo e Injúria Racial e dá outras Providências”. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 1105/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 27/05/2025 | Detalhes |
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