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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 Telefone (35) 3734-1209

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2441/2025 Leis Ordinárias "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/12/2025
2440/2025 Leis Ordinárias "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/12/2025
2439/2025 Leis Ordinárias "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINASGERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS". 24/12/2025
2438/2025 Leis Ordinárias "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS, EXERCÍCIO DE 2025, E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/12/2025
1222/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/12/2025
1221/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." 12/12/2025
1220/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 37 .050,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/12/2025
1219/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 520 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/12/2025
1218/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3 .400 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." 12/12/2025
1217/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/12/2025
1216/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/12/2025
1215/2025 Decretos Municipais "DISPÕE SOBRE O RECESSO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11/12/2025
1214/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." 11/12/2025
2437/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”. 10/12/2025
2436/2025 Leis Ordinárias "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação(PME) do Município de Santa Rita de Caldas, aprovado pelaLei Municipal nº 2037/2015, e dá outras providências". 10/12/2025
1213/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .460 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." 10/12/2025
1212/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2 .862 ,72para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." 10/12/2025
1211/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 10/12/2025
1210/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 10/12/2025
1209/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 10/12/2025

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