O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rita de Caldas , quinta-feira, 01 de maio de 2025
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1100/2025 | Decretos Municipais | "Institui a computação como complemento àBase Nacional Comum Curricular (BNCC) nocurrículo da educação básica do Município deSanta Rita de Caldas e dá outras providências". | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1099/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17 .877,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 30/04/2025 | Detalhes |
| 1098/2025 | Decretos Municipais | REVOGA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO QUIOSQUE Nº.03 - COMPLEXO DE ESPORTE, LZAER E TURISMO JOSÉ MILTON MARTINS. | 24/04/2025 | Detalhes |
| 1097/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 23/04/2025 | Detalhes |
| 1096/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 23/04/2025 | Detalhes |
| 1093/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 23/04/2025 | Detalhes |
| 1095/2025 | Decretos Municipais | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS MEMBROSQUE COMPÕEM O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/04/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DE PORTARIA, REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/04/2025 | Detalhes |
| 2403/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS ESTIMATIVOS E REEMBOLSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – AGENTE DE SERVIÇOS V – DESTINADOS A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTOS E OUTROS GASTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DO TRABALHO, E CONTÉM OUTRAS ... | 03/04/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | Leis Complementares | "CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/04/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM A REMUNERAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS – DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | Portarias | “NOMEIA “GESTOR DA PARCERIA” NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021.” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Portarias | “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 19/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 18/03/2025 | Detalhes |
| 1091/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 25 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/03/2025 | Detalhes |
| 1090/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 157 .761,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/03/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/03/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/02/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCAIRA PARA SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIAPAIS - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/02/2025 | Detalhes |
| 2402/2025 | Leis Ordinárias | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.678 DE 14 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/02/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 14:16:13
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
