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Santa Rita de Caldas , domingo, 07 de dezembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2435/2025 | Leis Ordinárias | "Estabelece procedimentos para a regulamentação daproteção aos grupos detentores de práticas culturaiscontempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Municípiode SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências". | 02/12/2025 | Detalhes |
| 2434/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o FundoMunicipal de Cultura e dá outras providências" | 02/12/2025 | Detalhes |
| 2433/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURALDE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/12/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | Decretos Legislativos | “Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 02/2024 queregulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de SantaRita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021, quanto às fases de preparação, julgamentoe habilitação em l... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 16/2025 | Decretos Legislativos | "REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,A DISPENSA SIMPLES, CONFORME A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A DISPENSAELETRÔNICA, CRIADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVASEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 2432/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 2431/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 2430/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 2429/2025 | Leis Ordinárias | “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 2428/2025 | Leis Ordinárias | “INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAROS RECURSOS RECEBIDO DO MINISTERIO DAEDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2025 | Detalhes |
| 1197/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE AS SECRETARIAE/OU DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS” | 25/11/2025 | Detalhes |
| 1196/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS SETORES DE LIMPEZA PÚBLICA EDIVISÃO DE ESTRADAS RURAIS DO PONTO FACULTATIVO DO PRÓXIMOFERIADO DO MÊS CORRENTE” | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1195/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1194/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1193/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15 .400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1192/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 19/11/2025 | Detalhes |
| 1191/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 1190/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17 .209,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 1189/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 12/11/2025 | Detalhes |
| 2427/2025 | Leis Ordinárias | "Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação doMunicípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP edá outras providências" | 11/11/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 05/12/2025 17:11:23