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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 13 de outubro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 486/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARACOMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DECONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE –CODEMA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS,ESTADO DE MINAS GERAIS.” | 13/10/2025 | Detalhes |
| 1173/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1172/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1171/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 35 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1170/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO PROVISÓRIA DA FAIXA DE DOMÍNIO DASESTRADAS RURAIS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DECALDAS/MG, PARA FINS DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOSTÉCNICOS JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1169/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 85 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1168/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 304 .800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1167/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13 .600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1166/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1165/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1164/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 1163/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 10/10/2025 | Detalhes |
| 485/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO CARGO EFETIVO DE SERVIDOR DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ECONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/10/2025 | Detalhes |
| 2422/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2421/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE CALDAS, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2420/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DISPOSTO NA LEI Nº 2053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2419/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2149/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/10/2025 | Detalhes |
| 1162/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/09/2025 | Detalhes |
| 1160/2025 | Decretos Municipais | O Lote 13 da Quadra 07, do novo Cemitério Municipal passa a pertencer a Senhora Rita de Cassia Oliveira | 26/09/2025 | Detalhes |
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