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Santa Rita de Caldas , quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 501/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DESANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 13/01/2026 | Detalhes |
| 1241/2026 | Decretos Municipais | ATUALIZA O VALOR DOS LOTES NO CEMITÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 1240/2026 | Decretos Municipais | ATUALIZA VALOR DA URM CONFORME PARAGRAFO ÚNICODO DECRETO 1237/2025. | 09/01/2026 | Detalhes |
| 500/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DEPARCERIAS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DEDISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 499/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOFINANCEIRA AO SERVIDOR CONCURSADO-PERTENCENTE AO QUADRODESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 498/2026 | Portarias | “NOMEIA A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 e DECRETO MUNUCIPAL nº. 488/2021 PARAACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA EINEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 497/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COORDENADORIAMUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL -COMPDEC - DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, ECONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/01/2026 | Detalhes |
| 1242/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 262 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 02/01/2026 | Detalhes |
| 1238/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGARINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1237/2025 | Decretos Municipais | “Atualiza o valor da URM (Unidade de Referência Municipal) para o exercício de 2026" | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1236/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1235/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9 .611 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1234/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 26 .628,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1233/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 285 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1232/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 200 .300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1231/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39 .300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1230/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 350 .700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1229/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9 .900 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1228/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .206,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
| 1227/2025 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 31/12/2025 | Detalhes |
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