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Santa Rita de Caldas , domingo, 07 de dezembro de 2025 Telefone (35) 3734-1209

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2435/2025 Leis Ordinárias "Estabelece procedimentos para a regulamentação daproteção aos grupos detentores de práticas culturaiscontempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Municípiode SANTA RITA DE CALDAS e dá outras providências". 02/12/2025
2434/2025 Leis Ordinárias "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o FundoMunicipal de Cultura e dá outras providências" 02/12/2025
2433/2025 Leis Ordinárias "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURALDE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 02/12/2025
17/2025 Decretos Legislativos “Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 02/2024 queregulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de SantaRita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021, quanto às fases de preparação, julgamentoe habilitação em l... 01/12/2025
16/2025 Decretos Legislativos "REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,A DISPENSA SIMPLES, CONFORME A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A DISPENSAELETRÔNICA, CRIADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVASEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021... 01/12/2025
2432/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
2431/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
2430/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
2429/2025 Leis Ordinárias “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/11/2025
2428/2025 Leis Ordinárias “INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/2025, E, AUTORIZA OMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS A UTILIZAROS RECURSOS RECEBIDO DO MINISTERIO DAEDUCAÇÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/11/2025
1197/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE AS SECRETARIAE/OU DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS” 25/11/2025
1196/2025 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS SETORES DE LIMPEZA PÚBLICA EDIVISÃO DE ESTRADAS RURAIS DO PONTO FACULTATIVO DO PRÓXIMOFERIADO DO MÊS CORRENTE” 19/11/2025
1195/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 19/11/2025
1194/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 19/11/2025
1193/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 15 .400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 19/11/2025
1192/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 19/11/2025
1191/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/11/2025
1190/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 17 .209,92 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/11/2025
1189/2025 Decretos Municipais "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 12 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." 12/11/2025
2427/2025 Leis Ordinárias "Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação doMunicípios da Microrregião do Alto Rio Pardo - AMARP edá outras providências" 11/11/2025

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