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Santa Rita de Caldas , sábado, 02 de agosto de 2025
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
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Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/08/2021 |
| Número | ||
| 2198 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| "Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da União referente à Lei Federal nº 14.017/2020, de 29/06/2020 - 'Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 06, de 20/03/2020' alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, de 12/05/2021 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, de | ||
Arquivos
| Número: 2198 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2198/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2198/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/08/2025
Portal atualizado em: 30/07/2025 13:17:38
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