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Santa Rita de Caldas , sexta-feira, 04 de julho de 2025
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2014 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/06/2014 |
| Número | ||
| 2000 | ||
| Legislatura | ||
| 2013-2016 | ||
| Ementa | ||
| “Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS de Santa Rita de Caldas, MG, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010, e contém outras providências”. | ||
Arquivos
| Número: 2000 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2000/2014 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2000/2014 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 04/07/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 18:43:04
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