Santa Rita de Caldas , terça-feira, 22 de julho de 2025 Telefone (35) 3734-1209 /

Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Segu

21/07

Parcialmente Nublado

Máx 23 °C

Min 10 °C

Índice UV

0.0

Terç

22/07

Parcialmente Nublado

Máx 25 °C

Min 12 °C

Índice UV

0.0

Quar

23/07

Parcialmente Nublado

Máx 25 °C

Min 14 °C

Índice UV

0.0

Quin

24/07

Parcialmente Nublado

Máx 25 °C

Min 13 °C

Índice UV

0.0

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
1999	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/11/1999
Número
1670
Legislatura
1997-2000
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ENSINO PRÉ- ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Arquivos

Número: 1670

Alteram ou Revogam - 1670/1999
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1670/1999
Nenhum documento cadastrado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

URM - 2025

R$ 819,61

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h

CNPJ: 17.857.442/0001-51Razão Social: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas

Cidadão

Empresa

Servidor

Webmail

SIGA NAS REDES SOCIAIS

Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025

Portal atualizado em: 18/07/2025 09:10:49

Website Desenvolvido por:

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Cidadão

Empresa

Servidor

SIGA NAS REDES SOCIAIS

CONTATO

WEBMAIL