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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 08 de setembro de 2025
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/12/2024 |
| Número | ||
| 420 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRA A SERVIDORA CONCURSADA – PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
||
Arquivos
| Número: 420 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 420/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 420/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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Movimentação
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URM - 2025
R$ 819,61
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/09/2025
Portal atualizado em: 08/09/2025 15:44:12
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