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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 13 de outubro de 2025 Telefone (35) 3734-1209 /

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LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/10/2025
Número
2419
Legislatura
2025-2028
Ementa

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DA ‘EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO E REABILITAÇÃO’ (EMAP-R) DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS/MG NO ÂMBITO DO ‘PROGRAMA MELHOR EM CASA’ (PMeC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Arquivos

Número: 2419
Alteram ou Revogam - 2419/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2419/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/10/2025 - 14:43

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

07/10/2025 - 13:31

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Versão do sistema: 2.0.0 - 10/10/2025

Portal atualizado em: 13/10/2025 15:56:23

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