Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 13 de outubro de 2025 Telefone (35) 3734-1209 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  08h às 16h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Segu
13/10
Chuva
Máx 23 °C
Min 17 °C
Índice UV
0.0
Terç
14/10
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Quar
15/10
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 16 °C
Índice UV
0.0
Quin
16/10
Chuvas Isoladas
Máx 31 °C
Min 18 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/10/2025
Número
2420
Legislatura
2025-2028
Ementa

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO DISPOSTO NA LEI Nº 2053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Arquivos

Número: 2420
Alteram ou Revogam - 2420/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2420/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/10/2025 - 14:43

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

Download

07/10/2025 - 13:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

URM - 2025

R$ 819,61

Versão do sistema: 2.0.0 - 10/10/2025

Portal atualizado em: 13/10/2025 15:56:23

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.