Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 Telefone (35) 3734-1209 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  08h às 16h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Segu
16/02
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 21 °C
Índice UV
0.0
Terç
17/02
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 22 °C
Índice UV
0.0
Quar
18/02
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 22 °C
Índice UV
0.0
Quin
19/02
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 22 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/02/2026
Número
1244
Legislatura
2025-2028
Ementa

"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000,

00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e

da outras providências."

Arquivos

Número: 1244
Alteram ou Revogam - 1244/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1244/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/02/2026 - 14:06

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

URM - 2026

R$ 853,87

Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026

Portal atualizado em: 13/02/2026 19:10:49

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.