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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/02/2026 |
| Número | ||
| 1246 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 NO ÂMBITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
||
Arquivos
| Número: 1246 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1246/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1246/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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Movimentação
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URM - 2026
R$ 853,87
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026
Portal atualizado em: 13/02/2026 19:10:49
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