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Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 23 de março de 2026 Telefone (35) 3734-1209 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  08h às 16h

Idioma

Português

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23/03
Chuva
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24/03
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Quar
25/03
Parcialmente Nublado
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Quin
26/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 21 °C
Índice UV
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LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/03/2026
Número
2445
Legislatura
2025-2028
Ementa

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE

MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉM

OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Arquivos

Número: 2445
Alteram ou Revogam - 2445/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2445/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/03/2026 - 13:36

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Versão do sistema: 2.0.0 - 20/03/2026

Portal atualizado em: 23/03/2026 13:37:30

Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas - MG.
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