Santa Rita de Caldas , segunda-feira, 04 de maio de 2026
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/04/2026 |
| Número | ||
| 526 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 507 DATADA DE 29.01.2026, E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Arquivos
| Número: 526 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 526/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 526/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026
Portal atualizado em: 30/04/2026 15:48:10
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