Santa Rita de Caldas , terça-feira, 05 de maio de 2026
(35) 3734-1209 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Idioma
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 1260/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 8 .989 ,12para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 04/05/2026 | Detalhes |
| 1259/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5 .000 ,00para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e daoutras providências." | 04/05/2026 | Detalhes |
| 1258/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 04/05/2026 | Detalhes |
| 528/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COORDENADORAMUNICIPAL DA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DECALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS.” | 30/04/2026 | Detalhes |
| 527/2026 | Portarias | “Dispõe sobre o disposto no art. 29 da ConstituiçãoFederal e no art. 63 da Lei Orgânica do Município deSanta Rita de Caldas, segundo o qual o Vice-Prefeitosubstituirá o Prefeito nos casos de impedimento.” | 29/04/2026 | Detalhes |
| 526/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 507 DATADADE 29.01.2026, E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DACOORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL -COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA... | 28/04/2026 | Detalhes |
| 525/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 521/2026 E ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DAPRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, MINASGERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/04/2026 | Detalhes |
| 524/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FINANCEIRAÀ SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRO DESTA ENTIDADE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/04/2026 | Detalhes |
| 523/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOFINANCEIRA À SERVIDORA CONCURSADA-PERTENCENTE AO QUADRODESTA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2026 | Detalhes |
| 522/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL PARAAVALIAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.370/2016 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/04/2026 | Detalhes |
| 521/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊMUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DECALDAS, ESTADO MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/03/2026 | Detalhes |
| 1257/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 30/03/2026 | Detalhes |
| 1256/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 302.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 30/03/2026 | Detalhes |
| 1255/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 179.104,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 30/03/2026 | Detalhes |
| 1254/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 18.806,40 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." | 30/03/2026 | Detalhes |
| 1253/2026 | Decretos Municipais | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 106 .569,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento eda outras providências." | 30/03/2026 | Detalhes |
| 2445/2026 | Leis Ordinárias | "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DEMINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2026 E CONTÉMOUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/03/2026 | Detalhes |
| 520/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – DOMUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - MG” | 23/03/2026 | Detalhes |
| 519/2026 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 440/2025” | 23/03/2026 | Detalhes |
| 1252/2026 | Decretos Municipais | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 20/03/2026 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
URM - 2026
R$ 853,87
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 08h às 16h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/05/2026
Portal atualizado em: 05/05/2026 09:15:50
Copyright 2026 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
